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Passaporte brasileiro: 8 dúvidas que você também pode ter!

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1. Passaporte emitido pelo correio também é válido por 10 anos

Uma informação importante e que pouca gente sabe sobre o novo passaporte é que o documento – quando solicitado via correio – também terá a validade de 10 (dez) anos. Antes o documento solicitado por via postal era emitido com um prazo de validade menor (apenas 3 (três) anos) do que o documento solicitado pessoalmente.

Desde o final de 2015, com a emissão do novo modelo, a validade do documento passou a ser a mesma. Veja mais informações no artigo Passaporte brasileiro solicitado via correio terá validade de 10 anos!

2. Passaporte pode ser emitido em qualquer repartição consular

Outra informação interessante e que, acredito, algumas pessoas também não tenham conhecimento é o fato de que a emissão do passaporte não depende de jurisdição consular. Isto quer dizer que você pode solicitar o passaporte em qualquer repartição consular brasileira, independente do seu local de residência.

3. O passaporte brasileiro pode ser emitido mesmo havendo pendências eleitorais

Esta é uma dúvida muito comum dos brasileiros que residem no exterior. Muitos cidadãos não se preocupam em transferir o título eleitoral para o país onde passam a residir – ou, em outros casos, não exercem o direito do voto por três vezes consecutivas – e acabam por ter o título eleitoral cancelado. O ideal é que isto não aconteça mas, caso aconteça, ainda assim o documento é emitido pela repartição consular.

Porém, o(a) solicitante é avisado(a) de que, ao chegar ao Brasil, ele(a) deve comparecer ao Cartório Eleitoral para resolver a pendência e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

4. Não há diferença entre o valor do passaporte emitido presencialmente ou via correio

O valor cobrado para a emissão do passaporte pela repartição consular, tanto presencial quanto via correio, é o mesmo. Mas, é importante lembrar que quem solicita o documento via postal deve arcar com outros gastos com envelope e taxa cobrada pelas empresas de correio de cada país para envio da documentação, além de eventuais taxas que possam ser cobradas pelos bancos para efetuar o pagamento.

5. O nome dos pais é impresso no documento de viagem

Exatamente, desde o final de 2015, o novo passaporte para menor vem com filiação. Porém, nos passaportes emitidos no exterior o nome dos pais aparece na etiqueta colada na página 4, ao contrário do emitidos no Brasil, onde aparece logo após os dados do menor.

6. É possível incluir a autorização de viagem do menor durante a emissão do passaporte

Viajar com menor de idade nem sempre é a coisa mais simples do mundo. Na verdade, o problema não é nem para entrar no Brasil mas, sim, para deixar o país. A fiscalização brasileira, em geral, é bastante rigorosa quando se trata de deixar o Brasil com menores, sem a presença de ambos os pais ou responsáveis.

Há diversas maneiras de solucionar a questão mas, sem dúvida, a mais simples é incluir a autorização no documento de viagem do menor.

7. A validade do passaporte do menor varia conforme a faixa etária

Ao contrário do que acontecia antes, a validade do passaporte para menor agora depende da idade do mesmo, conforme a tabela abaixo:

Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
8. Não é possível embarcar com destino ao Brasil com passaporte brasileiro vencido

Outra dúvida muito frequente dos cidadãos brasileiros que vivem no exterior é se podem ou não embarcar para o Brasil com passaporte vencido e renovar no Brasil. A resposta para esta questão é não! As empresas áreas não podem autorizar embarque sem documento de viagem válido. Assim como em relação à questão do título eleitoral, o ideal é estar com o passaporte brasileiro em dia.

Somente em caso de extrema urgência de embarcar é que você poderá solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

Um dos imprevistos mais desagradáveis em uma viagem internacional é, sem dúvida alguma, perder seus documentos, principalmente quando este documento é nada mais, nada menos, do que o seu passaporte. Seja porque você foi furtado, roubado (sim, isto também acontece lá fora) ou porque você perdeu o documento em algum lugar, a falta do documento é, no mínimo, uma situação muito chata e que muitas vezes deixa a pessoa desorientada e sem saber o que fazer.

O que fazer se extraviar seu passaporte durante uma viagem ao exterior?

  1. Procurar a delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio, ou seja, o boletim de ocorrência (BO);
  2. Solicitar um novo passaporte ou a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
  3. Dirigir-se à Repartição Consular Brasileira mais próxima (consulado ou embaixada), portando o BO e o protocolo de solicitação de passaporte ou da ARB.
    O que é Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)?

    A Autorização de Retorno ao Brasil é um documento que permite ao seu titular fazer apenas uma viagem direta ao Brasil. Inclui-se no conceito de viagem direta os voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque. Cabe, exclusivamente, à autoridade consular decidir sobre a emissão ou não da ARB. O Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil em um prazo de 3 (três) dias úteis.

    Como você pode localizar a repartição consular mais próxima de onde se encontra?

    No Portal Consular há uma lista completa de todas as Repartições Consulares do Brasil no mundo. Se a cidade onde você estiver possuir ambos, embaixada e consulado, dê preferência ao Consulado. E se você estiver em uma cidade sem representação brasileira, será necessário viajar até a localidade mais próxima onde exista uma repartição consular do Brasil.

    E se você não conseguir entrar em contato com nenhuma Repartição Consular Brasileira, o que poderá fazer?

    Em último caso, você poderá entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério das Relações Exteriores:

    – por telefone: (61) 8197-2284 ou (61) 2030-6456

    – ou e-mail (dac@itamaraty.gov.br)

    O que acontece com os vistos que você possui no passaporte?

    Infelizmente todos os vistos que você porventura possuir no documento extraviado serão perdidos.

    E se você estiver em um país que exija visto para que você possa permanecer ou deixar o País, como proceder?

    Caso o visto seja necessário para permanecer no País ou continuar sua viagem, será necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Neste caso, a Repartição Consular poderá fornecer assistência em relação aos órgãos locais a serem contatados pelo cidadão brasileiro com vistas a obtenção de novo visto.

    A perda de documento caracteriza situação de emergência?

    Não, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que a perda de documento não configura risco à ida ou à segurança de cidadão brasileiro, não sendo considerado situação de emergência. Por isto, o pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente. O MRE alerta que você não deve procurar o plantão consular.

    Bom, a gente torce para que você nunca tenha este tipo de problema durante uma viagem ao exterior mas, caso aconteça, esperamos ajudá-lo com estas informações. Para finalizar, uma orientação especial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil:

    “Recomenda-se ao ter o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro, mantendo cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento e cópia simples de seu passaporte no cofre do hotel, para fins de eventual obtenção de novo documento de viagem.” (MRE/Itamaraty)

About Leo Cunha

Olá, me chamo Leo Cunha, sou arquiteto, nascido e criado no Rio de Janeiro e morando desde 2010 em Munique (Alemanha). Além de dicas, fotos e curiosidades, tentarei expor alguns relatos de viagens que fiz e ainda faço pela região do Sul da Alemanha (Bavaria), e pela Europa. Escrevendo de forma descontraída, espero conseguir contar o que vivi, conheci e aprendi por aqui. A idéia é fazer artigos ilustrados com informações simples, fáceis e úteis a qualquer visitante. Lembrem-se, estarei relatando unicamente minha experiência e opinião. Portanto não espere um relato imparcial e completo. Além disso, nao trabalho com turismo, e nao recebo nenhum centavo por escrever qualquer artigo. Se quiser ajudar, contando sua experiência, aventura, criticando, sugerindo,..seja bem-vindo

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